Primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

O planejamento e a execução das atividades escolares anuais, serão ajustados em conteúdos e métodos, junto às fases de desenvolvimento dos alunos, considerando suas experiências de aprendizagem, possibilitando "reagrupamentos" sempre que necessário, em decorrência do ritmo de desenvolvimento das crianças.